Matrículas 2026/2027
- Detalhes
- Atualizado em 20-04-2026
O pedido de matrícula é apresentado, no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças
(https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes:
• de 22 de abril até 01 de junho - Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
• de 16 de junho até 29 de junho - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• de 1 de julho a 13 de julho - 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
• de 15 de julho a 22 de julho - 10.º e 12.º anos de escolaridade.
Ao abrigo do Despacho Normativo 7/2026, passa a ser obrigatória a escolha de cinco escolas, no ato de matrícula.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido no Portal de Matrículas quando haja lugar a:
• transferência de estabelecimento,
• transição de ciclo, (1.º, 5.º, 7.º e 10.º Anos)
• alteração de encarregado de educação
• ou quando esteja dependente de opção curricular
Sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual. (Alínea 2, do Artigo 2.º, do Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril).
| Pré-escolar | - Jardim de Infância Luisa Ducla Soares |
| - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira | |
| do 1.º ao 3.º ano | - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira |
| do 4.º ao 6.º ano | - Escola Básica Professor Carlos Neto |
| do 7.º ao 12.º ano | - Escola Secundária Professor Santana Castilho |
♦ Verificação da Área de Influência das Escolas (https://oeirasinterativa.oeiras.pt/#/ig/home)
♦ Guias de Matrículas do Município de Oeiras (https://educacao.oeiras.pt/documentos/Paginas/publicacoes.aspx)
Não dispensa a consulta da legislação em vigor:
♦ Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril
♦ Despacho Normativo n.º 7/2026 de 14 de abril (Procede à quinta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto)
Nota: Em caso de dúvidas deverá entrar em contato com os Serviços Administrativos do Agrupamento.
• Telefone 214123540