Orçamento Participativo das Escolas 2026
- Detalhes
- Atualizado em 13-04-2026
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Orçamento Participativo das Escolas 2026 Está de volta mais uma edição do Orçamento Participativo das Escolas — e este é o teu momento para fazer a diferença. Se frequentas o 3.º ciclo ou o ensino secundário, junta-te a colegas, partilhem ideias e desenvolvam uma proposta para melhorar a vossa escola. Aquilo que gostavas de ver mudar pode mesmo tornar-se realidade! Todos os documentos estão disponiveis na secretaria da escola e a informações sobre o Orçamento Participativo 2026 encontram-se afixados na escola. Quando o vosso projeto estiver concluído, só precisam de aceder ao site: Atenção: não se esqueçam de anexar as assinaturas recolhidas, bem como outros documentos importantes para validar a candidatura. Se tiverem dificuldades em aceder à plataforma online, existe também a possibilidade de preencher o formulário em papel e recolher as assinaturas diretamente junto dos colegas. Participa, envolve-te e faz ouvir a tua voz. ️Legislação a consultar: - Despacho 436-A/2017, de 6 de janeiro |
Matrículas 2026/2027
- Detalhes
- Atualizado em 08-04-2026

O pedido de matrícula é apresentado, no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças
(https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/)
As datas para as matrículas escolares no ano letivo 2026/2027 são as seguintes:
• de 22 de abril até 01 de junho - Pré-escolar e 1.º ano do ensino básico;
• de 16 de junho até 29 de junho - 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;
• de 1 de julho a 13 de julho - 2.º, 3.º, 4.º, 5.º anos do ensino básico;
• de 15 de julho a 22 de julho - 10.º e 12.º anos de escolaridade.
Ao abrigo do Despacho Normativo 2-B/2025, passa a ser obrigatória a escolha de cinco escolas, no ato de matrícula.
O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido no Portal de Matrículas quando haja lugar a:
• transferência de estabelecimento,
• transição de ciclo, (1.º, 5.º, 7.º e 10.º Anos)
• alteração de encarregado de educação
• ou quando esteja dependente de opção curricular
Sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual. (Alínea 2, do Artigo 2.º, do Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril).
| Pré-escolar | - Jardim de Infância Luisa Ducla Soares |
| - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira | |
| do 1.º ao 3.º ano | - Escola Básica Professora Carmelinda Pereira |
| do 4.º ao 6.º ano | - Escola Básica Professor Carlos Neto |
| do 7.º ao 12.º ano | - Escola Secundária Professor Santana Castilho |
♦ Verificação da Área de Influência das Escolas (https://oeirasinterativa.oeiras.pt/#/ig/home)
♦ Guias de Matrículas do Município de Oeiras (https://educacao.oeiras.pt/documentos/Paginas/publicacoes.aspx)
Não dispensa a consulta da legislação em vigor:
♦ Despacho n.º 4472-A/2026 de 06 de abril
♦ Despacho Normativo n.º 2- B/2025 de 21 de março (Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto)
Nota: Em caso de dúvidas deverá entrar em contato com os Serviços Administrativos do Agrupamento.
• Telefone 214123540
Informação
- Detalhes
- Atualizado em 31-03-2026
Informação
A Escola Secundária Professor Santana Castilho irá estar encerrada nos dias 02 e 06 de abril.
Qualquer assunto urgente, deverá ser tratado através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Visita Guiada à Escola Básica Prof.ª Carmelinda Pereira
- Detalhes
- Atualizado em 27-03-2026
O Agrupamento de Escolas de Miraflores convida todas as famílias interessadas a participar numa visita guiada Escola Básica Prof.ª Carmelinda Pereira.
Data: 31 de março de 2026
Período: Entre as 14h00 e as 15h00
Local: Escola Básica Prof.ª Carmelinda Pereira
Venha conhecer as instalações e descobrir tudo o que preparamos para o sucesso e bem estar das crianças!
Aguardamos por si!
Inscrição à 1ª Fase dos Exames Finais Nacionais 2026
- Detalhes
- Atualizado em 04-03-2026

As Inscrições à 1ª Fase dos Exames Finais Nacionais decorrem de 06 a 19 de março de 2026.
São efetuadas através da plataforma de inscrição eletrónica:
PIEPE – “Plataforma de Inscrição eletrónica em Provas e Exames” https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
→ Os alunos que apenas pretendam a posterior emissão da Ficha ENES 2026 necessária à candidatura ao ensino superior sem a realização de exames em 2026, têm de, obrigatoriamente, efetuar o pedido na PIEPE.
→ Alunos Estrangeiros que não tenham Cartão de Cidadão devem solicitar o N.º Interno através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou presencialmente (alunos da escola), para poderem efetuar a inscrição/registo na plataforma PIEPE.
→ Os alunos que beneficiam de condições especiais/adaptações na realização de exames devem proceder à respetiva inscrição com a maior brevidade possível. Esta necessidade prende-se com o facto de, dentro do mesmo prazo legal de inscrição, a escola ter ainda de registar e validar a informação em outras plataformas oficiais, garantindo que todas as adaptações autorizadas ficam devidamente asseguradas
→ Pedido de Atribuição de Senha para Candidatura ao Ensino Superior 2026 (alunos 12.º Ano e Autopropostos) https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx (anexar Recibo do Pedido no PIEPE)
Não dispensa a consulta:
- Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23 de fevereiro
- Norma 01 2026 (a publicar em breve)
- Guia Geral de Exames 2026 (a publicar em breve)
- Condições de Transição, Progressão E Aprovação Secundário
Notas: Consultar pré-requisitos exigidos pelas faculdades a que se quer candidatar
Todos os anexos/ficheiros inseridos no PIEPE têm de ser em formato PDF
Os Alunos praticantes desportivos de alto rendimento e de seleções nacionais devem consultar ainda o Despacho Normativo n.º 3/2026 de 23 de fevereiro - Artigo 95º.
Mais informação no Separador Alunos - Exames/Provas Finais http://www.aemiraflores.edu.pt/joomla2/index.php/provas-exames
"Após a submissão da inscrição na PIEPE, os serviços de administração escolar procedem à validação das inscrições até quatro dias úteis após o termo dos prazos fixados. Nas situações em que há lugar ao pagamento da inscrição fica provisória, convolando-se a inscrição em definitiva após o respetivo pagamento "
"Os alunos que necessitem de esclarecimentos sobre a PIEPE devem contactar, preferencialmente, a escola de inscrição", através do telefone 214123540
"O nosso coração é grande..."
- Detalhes
- Atualizado em 18-02-2026
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Para a Comemoração do Mês dos Afetos, os alunos do 2º Ciclo da Escola Básica Prof.º Carlos Neto, realizaram vários trabalhos que ficarão expostos até dia 27 de fevereiro, no Centro Comercial New Life Miraflores, no piso 0 e também no 2° piso. Uma iniciativa do grupo de Educação Visual e Tecnológica. |
1.º Encontro das Competições de Canoagem do Desporto Escolar 2025/2026
- Detalhes
- Atualizado em 18-02-2026
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O grupo de Canoagem do Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas de Miraflores, participou no dia 12 de fevereiro no campeonato do conselho de Oeiras. Todos os alunos tiveram uma participação exemplar nas três provas estipuladas. A saber: Velocidade; Slalom e Prova de Fundo. Dos 6 alunos presentes todos, receberam três medalhas. |
Aviso
- Detalhes
- Atualizado em 13-02-2026
Aviso
Por motivo de tolerância, as Escolas do Agrupamento de Escolas de Miraflores irão estar encerradas nos dias 16 e 17 de fevereiro.











