Informações

Gerais Legislação

Calendário Escolar 2022/2023 e 2023/2024 - Alteração

 

Calendário Escolar 2022/2023 e 2023/2024

Estatuto do aluno

Dec.-Lei n.º 51/2012

Atendimento DT/EE

Aplicação de medidas corretivas e sancionatórias

(consultar artigo 24º e 26º do Estatuto do Aluno) 

Seguro escolar

Tipificação de comportamentos - Medidas disciplinares

Regulamento de propinas, taxas e emolumentos  
Plano de emergência
 
Regras para Assistência a aulas (Ensino Secundário)  

 

ASE Avaliação

Processo de candidatura

Regulamento Municipal ASE

Candidatura - Transporte Escolar ( Plataforma SIGA) 

Candidatura ASE 2023/20224 

Estratégia de Educação para a Cidadania  "CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO 2021/2025"

Candidatura a bolsa de mérito 2023/2024

Provas finais e de equivalência a frequência do 9.º ano

   
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