Informações

Gerais Legislação
Calendário escolar

Estatuto do aluno

Dec.-Lei n.º 51/2012

Atendimento DT/EE

Aplicação de medidas corretivas e sancionatórias

(consultar artigo 24º e 26º do Estatuto do Aluno) 

Seguro escolar

Tipificação de comportamentos - Medidas disciplinares

Regulamento de propinas, taxas e emolumentos  
Plano de emergência
 
Regras para Assistência a aulas (Ensino Secundário)  

Horário de atendimento aos Encarregados de Educação

 
Listas de escolas de acolhimento  

 

ASE Avaliação

Fornecimento de refeições

Processo de candidatura

Regulamento Municipal ASE

Ficha de Candidatura - Transporte Escolar

Cidadania e Desenvolvimento - Planificação Geral

Candidatura a bolsa de mérito

Provas finais e de equivalência a frequência do 9.º ano

   
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